Justificacao do Curriculo no Ensino Basico Mocambicano
Índice Pag.
I.
Introdução………………………………………….…………….1
1.
Objectivos…………………………………………………….………….2
1.1.Geral………………………………………………………………………2
1.2.Específico……………………………………………………………....…2
1.3.Problema…………………………………………………………………….2
1.4.Hipótese……………………………………………………………………..2
1.5.Metodologias do Trabalho…………………………………………………..3
II.
Quadro
Teórico……………………………………………………………...3
III.
Justificação do
Currículo……………………………………………………5
IV.
Análise da Sociedade……………………………………………………….8
V.
Pluralidade das Orientações
Curriculares………………………………...9
VI.
Considerações
Finais…………………………………………………….11
VII.
Referências
Bibliográficas…………………………………………….12
I. INTRODUÇÃO
A justificação do currículo é um dos grandes temas sobre o qual as
Teorias do currículo procuram elementos explicativos. O currículo é trazido
para a educação e este representa um veículo privilegiado de transmissão de
valores considerados comuns a uma dada sociedade, tanto morais, como
ideológicos e culturais, estando intimamente ligada ao regime de estratificação
social.
O
presente trabalho cujo tema é Justificação do Currículo do Ensino Básico, consistirá
na análise de um dos fundamentos que é a “análise da sociedade”, pois é na
sociedade onde são passadas as aprendizagens de interesse comum que deram
origem a uma instituição vocacionada na transmissão de conhecimentos (escola).
Sendo
assim, de acordo com Silva (2003:16) a perspectiva pós-estruturalista diz que o
currículo é também uma questão do poder”. Acrescenta ainda que “as teorias
pós-críticas envolvem a identidade, alteridade, diferenças, subjectividade,
significação e discurso, saber-poder, representação, cultura, género, raça,
etnia, sexualidade e multiculturalismo”.
Associando o exposto acima descrito, elas enquadram-se na teoria pós-crítica de
Silva, uma que vez esta teoria privilegia diversas facetas de cultura, de
desenvolvimentos sociais, que será o nosso centro de atenção ao fazer a
“análise da sociedade” na justificação do currículo do ensino básico.
Ao
se falar da justificação do currículo nesta área do saber (Teorias do Currículo),
pretende-se “clarificar o contexto e a justificação de planos curriculares ou
programas de ensino e as finalidades educativas a prosseguir” (Ribeiro, 1999:
45).
1.Objectivos
De
acordo com Piletti[1] (2002:
65), os objectivos são “ponto de partida, as premissas gerais do processo
pedagógico”. Desta forma, estabelecer objectivos é uma condição para
alcançarmos aquilo que se almeja. Eles servem como uma bússula orientadora dos
nossos passos e caminhos para chegar onde se pretende. Os objectivos
desdobram-se em:
1.1.Objectivo Geral:
- Justificar a implementação do Currículo do Ensino Básico
1.2. Objectivos Específicos
- Analisar o plano curricular do ensino básico.
·
Discutir a pluralidade de
orientações curriculares (justificação sociocultural, psicopedagógica e
epistemologico-disciplinar) no contexto moçambicano.
1.3. Problema
Em
que medida os planos curriculares ou programas de ensino e as finalidades
educativas a prosseguir, não são devidamente implementados na prática.
1.4. Hipóteses
Ø Ausência dos implementadores (professores) do currículo na elaboração
do mesmo;
Ø Falta de clarificação na justificação de planos curriculares ou
programas de ensino e as finalidades educativas a prosseguir;
Ø Não se observar o fundamento “análise da sociedade”, tendo em conta que
é nela que as aprendizagens são passadas.
1.5. Metodologia do trabalho
Em
termos metodológicos, importa referir que neste trabalho por um lado,
conjugar-se-á a revisão de literatura que consistirá na apresentação dos pontos
de vista de diversos autores que enveredam nesta área (Teorias Curriculares) e,
por outro lado, trata-se de um ensaio analítico e crítico concernente à
reflexão do currículo do ensino básico moçambicano.
Na
subsecção que se segue vamos apresentar a revisão da literatura e, nela
discutir-se-ão os pontos de vista de alguns autores que tratam do assunto.
II. Quadro Teórico
De
acordo com Ribeiro (1999: 18), “ o
currículo pode definir-se como um conjunto de experiências educativas planeadas
e organizadas pela escola, ou mesmo, de experiências vividas pelos educandos
sob a orientação directa da escola”.
Na
perspectiva Tanner e Tanner (1975:45) apud
Ribeiro (1999), “o currículo consiste na reconstrução de conhecimentos e
experiências sistematicamente desenvolvidas sob a orientação da escola no
sentido de habilitar o aluno a desenvolver o seu domínio de conhecimentos e
experiências”.
Na
senda de Zalbalza (1992) apud Ribeiro
(1999), o currículo pode definir-se como o conjunto de pressuposto de partida,
das metas que se deseja alcançar e dos passos que se dão para as alcançar. Este
autor vai mais além ao referir que o currículo é também considerado como o
conjunto de conhecimentos, perícias, atitudes que são considerados importantes
para serem trabalhados na escola ano após ano.
Pacheco
(1996) afirma que, o currículo é “uma construção que deve ser estudada na
relação com as condições históricas e sociais em que se produzem as suas
diversas realizações concretas e na ordenação particular do seu discurso, e
também na relação com o contexto de implementação, geralmente a escola ou a
instituição de formação”.
No
que diz respeito a sociedade, DEMO (2002), refere que Uma sociedade humana é um coletivo de cidadãos
de um país, sujeitos à mesma autoridade política, às mesmas leis e normas de
conduta, organizados socialmente e governados por entidades que zelam pelo
bem-estar desse grupo. Os membros de uma sociedade podem ser de diferentes
grupos étnicos. Também podem pertencer a diferentes níveis ou classes sociais.
O que caracteriza a sociedade é a partilha de interesses entre os membros e as
preocupação mútuas direcionadas a um objetivo comum.
O Plano Curricular do Ensino Básico, é um documento que constitui o
pilar do curriculo do ensino básico em Moçambique, apresentando as linhas
gerais que sustentam o novo currículo, assim como as perspectivas do ensino
básico país. INDE/MINED-Moçambique (2003)
A
partir dos conceitos apresentados dos diferentes autores, consideramos de currículo
o conjunto de aprendizagens de interesse da sociedade transmitidas pela escola.
Pois, faz o enquadramento entre a sociedade e a instituição de formação e o
contexto de sua implementação.
III. Justificação do Currículo do Ensino Básico Mocambicano
De
acordo com Ribeiro (1999), a justificação do currículo apresenta dois
enunciados a saber:
1.
Enunciado justificativo do
programa de ensino – visa responder as razões da sua
apresentação porquê e como se legitimam as aprendizagens
sugeridas ao sujeito.
O enunciado apresentado por Ribeiro (1999), justificativo
do programa do ensino, em que respondem as questões como porquê e como são
legitimadas as aprendizagens sugeridas ao sujeito, o PCEB, no que diz respeito
aos conteúdos, está estruturado de forma a garantir o desenvolvimento integrado
das habilidades, conhecimentos e valores. Quanto ao enunciado justificativo do
programa do ensino que questiona como
serão legitimadas, o PCEB apresenta três áreas curriculares para justificar a
materialização do programa de ensino, nomeadamente: Comunicação e Ciências
Sociais, Matemática e ciências Naturais e Actividades Práticas e Tecnológicas.
2.
Enunciado sobre o contexto e
fundamentos do currículo – visa guiar o plano de todas
as componentes curriculares e programáticas em conformidades com valores,
pressupostos e finalidades a ele adjacente. Neste caso, o PCEB nas suas três áreas
curriculares que justificam a materialização do programa de ensino, vai se
guiar da seguinte forma:
·
Comunicação e Ciências Sociais: Línguas (Portuguesa,
Moçambicanas e Inglesa, que constituem
um instrumento de comunicação, de acesso à ciência e de intercâmbio sócio
cultural e assegurar a valorização dos conhecimento e cultura que essas línguas
trazem; Educação Musical, cultivar o desenvolvimento da personalidade
nos domínios afectivos, estéticos, cultural, afectivo e psicomotor; Ciências
Sociais, constituídas por disciplinas como: História, Geografia
e Educação Moral e Cívica, que procuram desenvolver habilidades e competências
básicas compreender o processo histórico, conhecer e localizar os espaços
físicos-geográficos, conhecer seus direitos e deveres,
·
Matemática e Ciências Naturais: constituída
por Matemática, e Ciências Naturais, englobando as disciplinas de
Biologia, Física e Química, em que se desenvolvem competências
como interpretação científica dos seres e fenómenos naturais.
·
Actividades Práticas e Tecnológicas: constituída
por Ofícios, Educação visual e Educação Física que vão desenvolver competências
como escultura, artesanato, culinária, agro-pecuària, assim como observar,
descobrir através das imagens e desenvolver habilidades e competências
psicomotoras de base, provendo actividade física e desporto.
Contudo,
a justificação do currículo (macro e micro curriculares) faz referência a um
conjunto de pressupostos (sociedade, sujeito e conteúdo) que orientam e
justificam o conjunto de objectivos de ensino-aprendizagem.
O pressuposto sociocultural advém da análise da sociedade, pois, promove valores culturais e
sociais e forma a alcançar as metas pretendidas. Segundo o PCEB, a questão da
língua é o factor que mais influência no PEA, sobretudo nas classes iniciais,
os ritos de iniciação que traduzem uma realidade “sistemas de educação
tradicional” com objectivos de
transmitir normas e valores de uma sociedade; muitas práticas sócio económicas
e a divisão social na comunidade que constituem aprendizagem familiar.
Os pressupostos
psicopedagógicos demonstram as características reais e
desejáveis do educando e faz uma análise do sujeito e do processo de ensino.
Pressupostos epistemológicos disciplinares realizam a
análise do universo de conhecimentos e cultura disponível em que se aceita a
natureza e o valor formativo. No PCEB, a estrutura e o conteúdo do currículo
desenvolvidos no princípio da década de 80 tem se mostrado cada vez mais
inadequado para uma economia em rápida mudança e para exigências sociais. A manutenção
do currículo do EP2 com sete professores para cada turma, organizado na óptica
das disciplinas e obedecendo a uma avaliação selectiva está longe das possibilidades
do Ministério da Educação, pois, o objectivo deste, é construir um currículo
que proporcione aos cidadãos moçambicanos os conhecimentos e habilidades de que
lhes necessitam para obterem meios de sobrevivências sustentáveis, acelerar o
desenvolvimento da economia e reduzir o índices de pobreza.
Neste
contexto, distinguem-se duas vertentes a saber:
1.
Análise teórica e concepções
gerais que consistem em apresentar o nível geral de princípios ou orientação de
ensino;
2.
Descrição de características, situações
e contextos específicos.
O
cruzamento das duas vertentes é imprescindível, uma vez que o desenvolvimento
curricular e programas de ensino se orientam através de exigências vindas de
orientações educativas e necessidades de contexto real.
Os
três fundamentos (sociedade, sujeito e conteúdo) têm um equilíbrio dependente
do sistema de valores educacionais e de opções político-educativo, tanto na
análise de pressupostos como na relação entre os diferentes justificativos.
Desta forma, o principal problema do currículo é decidir o que se deve ensinar
nas escolas (Beauchamp, 1975) apud
Ribeiro (1999).
Um
currículo representa uma afirmação implícita de valores ao seleccionar
objectivos, conteúdos culturais, experiências educativas valiosas a serem
sugeridas e valores.
Os
três fundamentos são tratados como esferas de influência separadas e antagónicos
porque cada componente tem razão de ser, pois, os modelos de organização
curricular privilegiam um fundamento, quer por insuficiência de clarificação,
quer por ausência de justificação adequada. Portanto, embora haja, antagonismo
entre os fundamentos existe também uma interdependência.
IV. Análise
da Sociedade
A
análise da sociedade compreende factores politico-institucionais, culturais e
económicos, uma vez que o currículo escolar aparece como um meio de inserção de
crianças e jovens na comunidade como forma de socialização cultural comum. Como
nos referimos anteriormente, conceito de sociedade pressupõe uma convivência e atividade conjunta do
homem, ordenada ou organizada conscientemente.
O currículo
insere-se num contexto social e não se processa no vazio, pois, o meio social
exerce a sua influência no currículo no sentido de resistir à mudança
(valorizando a tradição) ou de a acelerar (a par das transformações sociocultural)
e por meio de controlo do sistema educativo.
De
acordo com Ribeiro (op.cit), os aspectos ou perspectivas na análise dos
fundamentos podem-se resumir da seguinte maneira:
Ø Tradição histórica e cultural do sistema educativo;
Ø Funções sociais da escola (transmitir, orientar e seleccionar papeis
sociais e funcionais);
Ø Contexto social económico e político;
Ø Factores de controlo e influência da sociedade sobre o currículo.
No
contexto moçambicano, o currículo devia observar os aspectos sociais,
políticos, culturais e económicos uma vez que não se processa no vazio, pois, o
meio social exerce a sua influência, neste sentido, a observância da participação
dos autores sociais que fazem existir a escola no processo de construção do currículo
seria de extrema importância.
Contrariamente
ao referido no parágrafo anterior, os implementadores dos programas curriculares
(professores) não participam na elaboração dos mesmos. Dai, o fracasso nos
resultados de ensino-aprendizagem uma vez que o professor não está preparado
suficientemente para implementar os programas desenhados devido a falta de
informação sobre os programas curriculares.
Para
o currículo sobreviver na sociedade deve proporcionar atitudes, aptidões e
conhecimentos necessários e compatíveis com a sociedade em que se insere.
Assim
sendo, a legitimação social do currículo e programas dão exemplos, mas não
explicam os critérios de selecção sobre aspectos concretos a incluir ou excluir
na totalidade para promover a transformação da sociedade.
V. Pluralidade das Orientações Curriculares
A compreensão
deste subcapítulo baseia-se em três ordens de fundamentação curricular
correspondentes a outras orientações maiores de currículo e programas,
remetendo-nos ao terceiro capitulo do presente ensaio que trata dos
pressupostos do currículo a saber:
a)
Justificação sociocultural – orienta a educação escolar transmitindo culturalmente
valores, socialização e preparar a vida social.
A
selecção e organização de objectivos e conteúdos são diferentes dentro da mesma
orientação social.
b)
A justificação psicopedagógica – a educação escolar aponta o desenvolvimento
progressivo do sujeito no processo de ensino-aprendizagem em ambiente adequado.
c)
Justificação epistemológica – baseia-se nos conteúdos das disciplinas e entende-se
como um processo de transmissão da
cultura acumulada cuja finalidade é encaminhar os alunos nas áreas de aquisição
culturais, científicas e tecnológicas e na formação intelectual do homem
“culto”.
Segundo
Ribeiro (1999), a selecção e organização de objectivos e conteúdos curriculares
são justificadas em função das disciplinas escolhidas como “valiosas” e de
estrutura de cada uma delas.
A
orientação epistemológica-disciplinar está centrada no sujeito da aprendizagem
(Ribeiro, 1999), o que é apelidado por orientação centrada no desenvolvimento
de processos cognitivos por Eisner e Wallance (1974) e Eisner (1985).
VI. Considerações
Finais
Feito
a reflexão sobre a Justificação do Currículo no Ensino Básico, baseado no Plano
Curricular do Ensino Básico, percebemos que a justificação do currículo
apresenta dois enunciados nomeadamente: o enunciado justificativo do programa
de ensino e o enunciado sobre o contexto e fundamentos do currículo.
Cabe-nos
ainda referir que o desenvolvimento curricular e programas de ensino se orientam
através de exigências educativas e necessidades de contexto real. Sendo o
currículo o conjunto de aprendizagens de interesse da sociedade transmitidas
pela escola pelo facto de fazer o enquadramento entre a sociedade e a instituição
de formação e o contexto de sua implementação, dai que não se processa no
vazio, está dependente da sociedade, assim deve-se evidenciar as reais
necessidades dessa sociedade para aprendizagem.
A
análise da sociedade compreende factores politico-institucionais, culturais e
económicos porque exerce a sua influência no currículo.
Portanto,
em Moçambique o currículo devia observar os aspectos sociais, políticos,
culturais e económicos e incluir os implementadores no âmbito da elaboração dos
programas curriculares.
VII.
Referências Bibliográficas
DEMO,
Pedro. Introdução à Sociologia. São
Paulo. Atlas.2002
INDE/MINED-Moçambique (2003). Plano Curricular do Ensino Básico:
Objectivos, Políticas, Planos de Estudo e Estratégias de Implementacao
PACHECO,
José Augusto. Curriculo: teirias e práxis.2ª ed., Porto: Porto Editora, 2001
PILETTI,
Claudino,.Didáctica Geral, editora
Ática, 23ª edição, São Paulo 2002.
RIBEIRO,
A. C. Desenvolvimento curricular.
Lisboa: Texto Editora. 1999
SILVA,
Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: Uma introdução as Teorias do Currículo.
2ª Ed. Autentica. Belo Horizonte.2003
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